O Vale dos Dinossauros e a Carta de Sousa

A história da descoberta das pegadas de dinossauros em Sousa e região todos conhecem. Não é sobre isso que comentarei. Não é interessante reprisá-la aqui.

Tratarei sobre aspectos legais da criação do parque, e sobre a primeira reunião proveitosa para tratar do assunto. E também sobre o projeto de lei do ex-deputado Marcondes Gadelha que foi arquivado na Câmara dos Deputados.

Em 20 de dezembro de 1992, por intermédio do Decreto Estadual nº 14.833 do governo da Paraíba, o vale dos sauros na área de Sousa e região fora tombado, e consequentemente denominado como “Monumento Natural Vale dos Dinossauros”. Por esse ato normativo foi desapropriada uma área de quarenta hectares do sítio Passagens das Pedras, com o objetivo de construir-se de um canal de seiscentos e vinte e um metros para aliviar a vazão do rio do Peixe, sem alterar as características originais do rio e ecossistemas associados, a proteção de pegadas contra a ação erosiva e também represamento d`água.

Posteriormente, em 27 de dezembro de 2002 foi editado o Decreto Estadual nº 23.832 do governo da Paraíba, onde a área do vale dos dinossauros foi considerada como extensão de conservação.

Em 09 de junho de 1999, o dep. Marcondes Gadelha apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.122, criando nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, o “Parque Nacional do Vale dos Dinossauros”, cuja proposição foi arquivada em 25 de maio de 2001, nos termos do art. 58, § 4º do Regimento Interno da Câmara. O dep. Gadelha até que tentou desarquivar a propositura. Infelizmente a Mesa da Câmara Federal negou o pedido, em 23 de março de 2007, conforme publicação no Diário da Câmara dos Deputados, pág. 12754, edição de 28 de março de 2007. Então, esqueça – querido leitor - que o Vale dos Dinossauros é um parque nacional.

Por enquanto, o sítio paleontológico tem que se cuidado e preservado pelo estado da Paraíba (SUDEMA), a teor da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, nada impedindo que existam convênios e parcerias com órgãos públicos e privados na direção da conservação e proteção do vale, uma das sete maravilhas da Paraíba.

Em 1987, o deputado Antonio Mariz fez discurso na tribuna da Câmara dos Deputados onde explicou sobre a importância do vale dos dinossauros para Sousa, e registrou além de sua participação (pessoal) na importante reunião, anunciou ao Brasil a “Carta de Sousa” que ajudou consideravelmente a consolidar o sítio paleontológico.

Veja na íntegra o que o ocorreu no então Campus VI da UFPB em 1987:


CARTA DE SOUSA

O Governo da Paraíba, a Universidade Federal da Paraíba, o Ministério da Educação, as Prefeituras de Sousa e Antenor Navarro, e a Fundação Giuseppe Leonardi de Estudos Paleontológicos, através de seus representantes, signatários deste documento, em reunião realizada no Campus VI da UFPB, no dia 27 de julho de 1987, com o objetivo de consolidar a implantação do projeto “Parque Vale dos Dinossauros”, decidiram assumir os compromissos que seguem:

1) Compete a UFPB:

a) contratar, através de concurso público, na forma regimental, um professor de Paleontologia para a coordenação científica do projeto;
b) assegurar instalações físicas e equipamentos para a sede onde funcionará a coordenação do projeto;
c) participar com dois representantes, a saber, professor Inaldo Leitão, diretor do Campus VI, e professor Vicente de Madeira, pró-reitor de pós-graduação e pesquisa do grupo de trabalho criado pelo secretário de Cultura, Esportes e Turismo do estado, e pelo reitor da Universidade Federal, para coordenação geral do projeto;
d) prestar apoio técnico para gestão dos recursos financeiros alocados pelo ministério da Educação e outros órgãos públicos;
e) celebrar termo de comodato com o CNPq para recebimento e guarda do acervo do parque.

2) Compete ao ministério da Educação:

a) participar do grupo de trabalho de que trata a letra c item l, tendo como representante Manoel Marcos Maciel Formiga, secretário-geral adjunto do MEC;
b) assegurar os recursos necessários para a implantação do primeiro e segundo módulos do projeto;
3) Compete ao governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo:
a) desapropriar as áreas indicadas no projeto;
b) participar do grupo de trabalho de que trata a letra c do item I, tendo como representantes Gean da Silva Freire, coordenador de planejamento, e Maria Aparecida Nóbrega, coordenadora de turismo;
c) encarregar-se da promoção turística do Parque;
d) conjuntamente com as prefeituras envolvidas, garantir o acesso viário de áreas indicadas no projeto.

4) Compete às Prefeituras de Sousa e Antenor Navarro:

a) colocar a disposição da coordenação do projeto suas equipes de assessoria de planejamento, composta de engenheiro, arquiteto, desenhista e topógrafo, além do diretor de serviços gerais e patrimônio da Prefeitura de Sousa;
b) elaborar decretos e portarias para proteção das áreas e dos bens definidos no projeto;
c) conjuntamente com o governo do estado garantir o acesso viário previsto no projeto;
d) conjuntamente com o MEC e a UFPB, construir cercas de proteção nas áreas definidas no projeto;
e) manter serviço permanente de vigilância na área do parque;
f) garantir transporte e instalação das réplicas sob a orientação do coordenador técnico do projeto.

5) Compete a Fundação:

a) colaborar com a comissão coordenadora para implantação do projeto, mediante celebração de convênios e atos próprios.

6) Deliberações complementares:

a)os aspectos de caráter científicos e técnico-artísticos serão de responsabilidade, respectivamente, do paleontólogo e do escultor do projeto,
b) os casos omissos serão decididos pelo grupo de trabalho previsto na letra c do item I.

Sousa, 27 de julho de 1987.


Tire suas conclusões. Entendo que foi a partir desse encontro que o vale criou projeção. Porém, em alguns aspectos houve avanço. Em outros, não.
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Obs.: O discurso de Mariz foi publicado no Diário do Congresso Nacional, Seção I, de 6 de agosto de 1987, p. 2.385 e publicado no Livro Perfis Parlamentares nº 51.

João Marcelino Mariz
advogado

Chuva derruba segunda torre da Igreja Matriz em Sousa; veja vídeo

Vídeo feito pela Folha do Sertão



A segunda torre sul da Igreja Matriz, Nossa Senhora dos Remédios, desabou com a forte chuva que caiu no começo da noite deste domingo (24) na Cidade de Sousa. O desabamento foi presenciado pelo Padre Milton Alexandre, responsável pela Igreja. O incidente aconteceu por volta das 23hs.

Com a forte chuva de domingo, a parte de cima da Torre, não suportou a infiltração, e desmoronou. As pessoas que terminavam de participar do evento, Matriz das Artes que acontece todos os domingos na Praça da Mariz, chegaram a presenciar o acontecimento também, e ficaram chocadas, mas não houve vitimas.

O Corpo de Bombeiros, juntamente com o SAMU foram acionados, estiveram no local fazendo averiguação.

Conforme o Capitão Jean, Comandante do Corpo de Bombeiros em Sousa, ele disse que há perigo da estrutura da Torre Sul que sobrou, por ficarem muitas rachaduras, e com as contínuas chuvas que continuam caindo na Cidade, há risco de desabamento há qualquer momento.

O Padre Milton bastante abalado, falou que a 2ª Torre caiu faltando apenas cinco dias para completar 4 anos da queda da 1ª Torre que se encontra em construção com ajuda do Governo do Estado da Paraíba.


Relembre o fato da queda da 1a Torre que aconteceu no dia 29 de abril de 2007

A centenária torre direita da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, da cidade de Sousa(PB), que foi erguida a partir do ano de 1814, com traços de arquitetura barroca, por iniciativa do então vigário Luiz José Correia de Sá, desmoronou por volta da 01h10s do domingo (29abr2007), causando grande estrago na edificação.

A torre direita que abrigava o relógio e o sino da Igreja Matriz sousense, foi ao chão durante uma chuva, soterrando a pia batismal e destruindo o terraço interior, e uma importante parte do painel central do forro, pintado no século passado pelo artista pernambucano Luís Correia, em estilo clássico, com colorido exuberante, estando o painel central maior, pintado por um casal húngaro em vias de desabamento.

Logo ao tomar conhecimento, policiais militares compareceram ao local efetuando o isolamento da área lateral do templo religioso, que segundo estimativas pode ainda sofrer desmoronamento em outros pontos próximos ao sinistro. Populares aglomeravam-se durante todo o dia, consternados com o desabamento que destruiu a torre direita da majestosa Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios, considerada na cidade como Patrimônio Histórico do município.



Folha do Sertão