terça-feira, 23 de março de 2010

MPF avalia atividades desenvolvidas na preservação da Bacia do Rio do Peixe

O Ministério Público Federal (MPF), através da procuradora da República Lívia Maria de Sousa, realizou, nesta semana, reunião com representantes de diversos órgãos, sobre as atividades realizadas em atendimento ao termo de ajustamento de conduta, celebrado em março de 2009, para garantir a preservação do Vale dos Dinossauros, sítio geológico e paleontológico localizado na Bacia do Rio do Peixe, em Sousa (PB), a 414 quilômetros da capital.

A reunião contou com a presença de representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sousa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e procuradores Federais.

Na oportunidade, o DNPM esclareceu o motivo pelo qual retirou uma pedra contendo pegadas de dinossauros, que estava a região da Bacia do Rio do Peixe. A pedra, que foi entregue, ano passado, à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, já foi recolhida e ficará no DNPM até a restruturação do museu de Sousa. Neste sentido, recomendou o Ministério Público Federal que o DNPM somente proceda qualquer salvamento ou extração de pedras contendo pegadas dos dinossauros na referida região, mediante prévia consulta aos órgãos envolvidos com sua proteção, notadamente, o Iphan, e comunicação ao Ibama e MPF.

Já o município de Sousa e a Sudema devem realizar, em 30 dias, uma capacitação para os servidores que prestam serviço na Unidade de Conservação “Vale dos Dinossauros”, disponibilizando, ainda, 20 vagas para a sociedade civil. A prioridade é para pessoas que residem nas proximidades dos 'sítios' com vulnerabilidade média e alta, apontados no relatório do DNPM. A capacitação deve ser oferecida em parceria com o referido órgão e o Iphan.

Além disso, recomendou-se que o Ibama e o DNPM intensifiquem a fiscalização contra extração irregular de areia na bacia do Rio do Peixe, providenciando a devida autuação dos infratores.

Novo termo de compromisso

Tendo em vista o exaurimento do termo de ajustamento de conduta celebrado em 2009, o MPF elaborará novo termo visando à preservação dos sítios paleontológicos, existentes na Bacia do Rio do Peixe, dessa vez voltado ao trabalho de demarcação dos polígonos da área, bem como à fixação de novas obrigações.

A minuta será analisada pelos órgãos envolvidos, facultando aos mesmos a apresentação de contra-proposta, no prazo de 10 dias a contar da data de recebimento.

Ministério do Turismo e Petrobras

Na reunião, foi informado que o Ministério do Turismo firmou convênio, através de emenda parlamentar, de mais de 1 milhão de reais, para recuperação da área. Mas, de acordo com informações de técnicos do Iphan, o convênio colide, em parte, com projeto já aprovado pela Petrobras para recuperar a área.

Ocorre que o projeto elaborado entre a Petrobras e a Sudema prevê a recuperação da área, mas não dispõe nada em relação à parte do museu. Já o convênio do Ministério do Turismo prevê a destruição de tudo e novas construções. “Trata-se de dinheiro público, por isso o Ministério Público Federal vai requisitar plano de trabalho e recomendar que qualquer alteração na área apenas seja feita com a expressa anuência do órgãos envolvidos”, afirmou a procuradora Lívia Sousa.

ascom

3 comentários:

  1. Olá pessoal, alguém sabe informar qual a origem do nome "Bacia do Rio do Peixe"? Obrigado!

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  2. Valeu Otávio.
    Excelente blog.
    Tinha muita curiosidade de conhecer ainda que por foto o Vale dos Dinossauros.
    Mas hei de conferir pessoalmente essa maravilha.
    Parabéns.
    Mercedes Pordeus

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  3. LEGADO PARAIBANO
    Mercêdes Pordeus
    Recife/Brasil

    Se me perguntarem: - O que a Paraíba tem?
    Responderei: - Tem pré-história preservada,
    Em Sousa, no alto sertão, de dinossauros as pegadas
    Material arqueológico, inscrições rupestres incrustadas,
    Tombado o Vale dos Dinossauros, Monumento Natural.

    A história mesclada de lutas, sagas e mitos
    Em tempos coloniais, destacando-se Pombal,
    Outra época marcada pela atuação do cangaço
    Era a vez de Lampião amedrontar a população
    E assim foi crescendo a saga do paraibano sertão.

    Uma linda Capital litorânea que a muitos emociona
    Assistindo ao grande e belo espetáculo do Por do Sol
    Ao som do Bolero de Ravel, evento de uma rara beleza
    Que encanta pessoas vindo de várias partes do Brasil
    Dentre as belezas pelas quais, João Pessoa nos apraz.

    Troncos familiares que suas culturas e tradições
    Às cinco regiões do Brasil levaram com devoção
    Cidadãos comuns que partiram desde séculos atrás
    Para diversos Estados, dentre eles, para Pernambuco
    Partiram das terras paraibanas com responsabilidade.

    Migraram no anonimato, alguns para constituir famílias
    Outros para concluir seus estudos. Ah, obrigada Paraíba!
    Pernambuco acolheu dois cidadãos paraibanos, do sertão
    Algarobas, tamarindos, umaris...deixaram as vegetações
    E aqui escreveram suas histórias com amor nos corações.

    Um deles partira do Engenho Pau d'Arco
    Outro de Sousa, da Estação de trem Acauã
    Épocas distintas, porém não tão distantes
    Aqui se estabeleceram, não eram errantes,
    Escrevendo suas histórias com grande afã.

    Ao primeiro já não mais caberia o anonimato
    AUGUSTO de Carvalho Rodrigues DOS ANJOS
    Viera para o Recife com a finalidade estudar
    Concluiu seu curso na Faculdade de Direito
    Para mais tarde à Paraíba retornar e lecionar.

    Augusto dos Anjos, da poesia paraibana é expoente,
    Alguns a classificam de triste, depende do momento,
    Excêntrico, se triste, o poeta expressa o que sente
    Através da sua poesia exterioriza seus sentimentos
    Além de poeta, professor, transmitindo ensinamentos.

    O outro, ao contrário, no seu anonimato continuou,
    Porém, sua coragem de sertanejo sempre preservou,
    Casou com uma pernambucana, sua família embalou
    Com sua companheira, honrou os oito filhos que criou
    Até que, num Dia do Professor, ao seu lado descansou.

    Dois homens, cada um com garra fez suas histórias
    Tecendo-as com as tradições do sertanejo paraibano,
    Engenho Pau d'Arco, Sousa, Rio do Peixe, Acauã...
    Originando homens bravios, ao mundo se lançando
    Não deixaram morrer seus passados, e ela traçando.

    Até um dia Sousa, Cidade Sorriso!
    Até um dia, Rio do Peixe!
    Até um dia Aparecida!
    Até um dia Acauã!
    Até...Saudades!

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